Nome Civil: Luiz Adolfo Beiriz Verçosa
Partido: MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Naturalidade: São Miguel Dos Milagres
Profissão: Vereador
Cargo: Vereador
Função: 2º Secretário
Histórico Escolar: Nível Superior Completo
Endereço: Rua Vigário Belo, 114, Centro, 57940-000 - São Miguel dos Milagres / AL
Email: luizadolfo@saomigueldosmilagres.al.leg.br
Luiz Adolfo Beiriz Verçosa
Como 2° Secretário.
Auxiliar o 1° Secretário nas atividades legislativas e substitui-lo quando da sua ausência.
Como Vereador.
Exercer atribuições de fiscalização externa, financeira e orçamentária de controle e de assessoramento dos atos do Executivo e praticar atos de administração interna.
Denomina ginásio de esporte Cloves Falcão dos Santos e dá outras providencias
Aprovado
12/10/2021
DENOMINA RUA ARILANE PROCÓPIO QUIRINO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
30/08/2021
Última atualização: 18/05/2024
Que seja colocado tela de proteção no campo de futebol localizado no povoado Riacho.
Aprovado
19/03/2024
A contratação de um médico endocrinologista uma vez ao mês para o atendimento da população em São Miguel dos Milagres
Aprovado
27/09/2023
Realizar audiência pública, para discutir o acesso as praias do Município de São Miguel dos Milagres/AL.
Aprovado
03/10/2022
Que o Poder Executivo adote providências no sentido de comprar um ônibus para a Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel dos Milagres.
Em Trâmitação
16/05/2022
Providências no sentido de pavimentar a Rua em projeto que vai da estrada AL-105 norte a praia, principal via de acesso a praia do Povoado Riacho.
Aprovado
06/04/2022
001/2021
DA NOME AO ESPAÇO CULTURAL QUE IRÁ SER CONSTRUIDO NA PRAIA DE PORTO DA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
002/2021
DA NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PORTO DA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
001/2021
Dispõe sobre a verba indenizatória do exercício parlamentar, fixa o seu valor, estabelece critérios para o seu pagamento e dá outras providências.
Ausência
003/2021
Dispõe sobre a criação do Serviço de Transporte especial denominado "BUGGY-TURISMO" no município de São Miguel dos Milagres e dá outras providências.
Ausência
004/2021
ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 509/2017 E CRIA TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL – TTS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ausência
005/2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
006/2021
INSTITUI A NOMEAÇÃO LOTEAMENTO POR TRÁS DA FARMÁCIA CUNHA CO O NOME DE MANOEL APOLINÁRIO DOS SANTOS
A Favor
006/2021
INSTITUI A NOMEAÇÃO LOTEAMENTO POR TRÁS DA FARMÁCIA CUNHA CO O NOME DE MANOEL APOLINÁRIO DOS SANTOS
A Favor
007/2021
INSTITUI A NOMEAÇÃO DA RUA EM PROJETO PARA RUA JOSIAS BATISTA DE LIMA.
A Favor
008/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 511/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
009/2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORACÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
009/2021
Denomina ginásio de esporte Cloves Falcão dos Santos e dá outras providencias
A Favor
004/2021
DENOMINA RUA ARILANE PROCÓPIO QUIRINO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
005/2021
DENOMINA RUA VALDEMAR MANOEL CHAVES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
006/2021
INSTITUI A NOMEAÇÃO LOTEAMENTO POR TRÁS DA FARMÁCIA CUNHA CO O NOME DE MANOEL APOLINÁRIO DOS SANTOS
A Favor
007/2021
INSTITUI A NOMEAÇÃO DA RUA EM PROJETO PARA RUA JOSIAS BATISTA DE LIMA.
A Favor
008/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 511/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
003/2021
DA NOME A PRAÇA NO POVOADO RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
006/2021
Denomina Rua João Marcolino dos Santos Neto e dá outras providencias.
A Favor
003/2022
Institui o Sistema Municipal de Ensino de São Miguel dos Milagres e dá outras providências.
A Favor
004/2022
Dispõe sobre licenciamento ambiental, as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, e dá outras providências.
A Favor
010/2021
Alterar a nomeação da Praça Lauro Batista para Manoel Candido da Silva Neto
Ausência
007/2022
Dispõe sobre a denominação de praça e prédio público localizado em Porto da Rua.
A Favor
007/2021
Denomina a Praça SGT José Inácio dos Santos e dá outras providencias.
Ausência
008/2021
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ DE ARCANJO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ausência
008/2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
A Favor
009/2022
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Miguel dos Milagres/Alagoas; Fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; Autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar; E dá outras providências.
A Favor
015/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Município de São Miguel Dos Milagres Para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providencias.
A Favor
010/2022
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de São Miguel dos Milagres - Alagoas, atendendo aos dispositivos da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.
A Favor
014/2021
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São Miguel dos Milagres\AL para o exercício de 2022 e dá outras providências
A Favor
011/2022
Institui a nomeação da rua que confronta-se com a fonte milagrosa como Rua Jonas Lamenha Couto.
A Favor
017/2021
Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa do poder Executivo Municipal de São Miguel Dos Milagres\AL e adota outras providencias.
A Favor
020/2021
Dispõe sobre a criação do Abono Especial a ser pago com recursos do FUNDEB aos servidores públicos em efetivo exercício da Educação básica Municipal no ano de 2021, e dá outras providencias.
A Favor
001/2022
Nomeação dos espaços públicos do Município de São Miguel dos Milagres, e adota outras providências.
A Favor
013/2022
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de São Miguel dos Milagres/Alagoas, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113 de 2021.
A Favor
014/2022
Abre ao orçamento vigente um crédito especial no valor de R$6.569.210,00 (seis milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, duzentos e dez reais) para o Fundo Municipal de Educação - que promove o Conjunto de medidas necessárias para o controle das complementações da União do FUNDEB.
A Favor
001/2023
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL, ESTABELECE COMPETÊNCIA DE SEUS ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
A Favor
002/2023
REESTRUTURA A PROCURADORIA E O FUNDO DA PROCURADORIAGERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES E DESTINAÇÃO DA VERBA DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
001/2023
Dispõe sobre a alteração do art. 1° e §2º da Lei 585/2022 e adota outras providências.
A Favor
015/2022
Dispõe sobre a reestruturação da Lei do Conselho Municipal de Saúde e dá nova redação da Lei nº 515, de 15 de dezembro de 2017.
Ausência
003/2023
DENOMINA O INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO COMO LUIZ MARTINS DE CARVALHO (SR. LUIZINHO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
017/2022
Institui a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa de São Miguel dos Milagres e dá outras providências.
Ausência
005/2023
Atualiza e altera a Lei Municipal 321, de 29 de agosto de 1997 e dá providências correlatas.
Ausência
006/2023
ALTERA A LEI Nº 586, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ausência
018/2022
DISPÕE SOBRE A REOGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, ESTABELE COMPETÊNCIAS DOS SEUS ORGÃOS, DEFINE CARGO EFETIVO, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
002/2022
REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA NO EXERCÍCIO PARLAMENTAR.
Ausência
003/2022
Denomina Rua Henrique Viriato de Moura e dá outras providências.
A Favor
022/2022
Altera a Lei nº 447, de 26 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
A Favor
026/2022
Dispõe sobre a autorização do Município de São Miguel dos Milagres (Administração Pública Direta) absorver bens móveis dispensáveis e recursos remanescentes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, e dá outras providências.
A Favor
025/2022
Dispõe sobre a criação da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte -SMTT, do Fundo Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade e do Conselho de Administração do Fundo do Município de São Miguel dos Milagres e dá outras providências.
A Favor
027/2022
Denomina a Rua em Projeto que confronta-se com o campo de futebol do Povoado Toque, passando pela frente das Pousadas Origami e Amendoeira como Rya Dr. Olival de Gusmão Freitas e dá outras providências.
A Favor
028/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
A Favor
030/2022
AUTORIZA O RATEIO COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
A Favor
015/2023
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS MILAGRES/AL E AUTORIZA ALTERAÇÃO O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2022/2028, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ABRE ΛΟ ORÇAMENTO VIGENTE UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89,696,42 (OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTE E DOIS CENTAVOS).
A Favor
011/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
016/2023
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA PERÍCIA MEDICA OFICIAL E A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DO SERVIDOR APOSENTADO POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO QUE TRATA O ARTIGO 13 V. 14 DA LEI MUNICIPAL 568/2022 V. DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
A Favor
012/2023
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL-GCMSMM E DA OUTROS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
002/2023
Denomina Rua Jose Marinho Braga e dá outras providencias
A Favor
013/2023
Que sejam tomadas as devidas providências quanto as reivindicações propostas e o abaixo-assinado, anexos, apresentados pela comunidade escolar da Escola de Ensino Fundamental Jaime de Altavila, localizada em Porto da Rua, neste Municipio.
A Favor
020/2023
ALTERA A LEI N° 577/2022, INSTITUI, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E COMPETENCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
019/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESPECIAL DENOMINADO "BUGGY- TURISMO" NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL 540, DE 01 DE JUNHO DE 2021 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
A Favor
017/2023
AUTORIZA ALTERAÇÃO O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 0 EXERCÍCIO DE 2023 E ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 3.675.000,00 (TRÊS MILIIÕES, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NA CONSTRUÇÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES.
A Favor
013/2023
ESTABELECE A ESTRUTURAEO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
A Favor
014/2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Favor
021/2023
ALTERA O ART. 15, INCISOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 602 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
A Favor
004/2023
DENOMINA CRECHE MUNICIPAL JUDECI ALVES BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Ausência
022/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGIEL DOS MILAGRES/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
A Favor
023/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES REALIZAR REPASSES INFERIORES AO DUODECIMO FINADO NA LOA PARA O EXERCICIO DE 2023, SEM QUE VIOLE O INCISO II, DO §2", ARTIGO 29A DA CRFRASS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Favor
001/2024
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
A Favor
17/04/2024
Presente
03/04/2024
Presente
20/03/2024
Falta Justificada
06/03/2024
Presente
21/02/2024
Falta Injustificada
13/12/2023
Presente
22/11/2023
Falta Injustificada
08/11/2023
Presente
04/11/2023
Presente
18/10/2023
Presente
20/09/2023
Presente
06/09/2023
Presente
09/08/2023
Falta Injustificada
24/05/2023
Presente
10/05/2023
Presente
26/04/2023
Presente
12/04/2023
Falta Injustificada
29/03/2023
Presente
15/03/2023
Presente
01/03/2023
Presente
15/02/2023
Falta Injustificada
04/01/2023
Presente
04/01/2023
Presente
04/01/2023
Presente
28/12/2022
Presente
28/12/2022
Presente
28/12/2022
Presente
14/12/2022
Presente
07/12/2022
Presente
28/11/2022
Presente
09/11/2022
Presente
19/10/2022
Presente
05/10/2022
Presente
21/09/2022
Presente
19/09/2022
Presente
14/09/2022
Falta Injustificada
06/09/2022
Presente
15/06/2022
Presente
01/06/2022
Presente
18/05/2022
Presente
04/05/2022
Presente
20/04/2022
Presente
06/04/2022
Presente
23/03/2022
Presente
09/03/2022
Presente
23/02/2022
Presente
31/12/2021
Presente
15/12/2021
Presente
09/12/2021
Presente
01/12/2021
Presente
17/11/2021
Presente
03/11/2021
Falta Justificada
20/10/2021
Presente
06/10/2021
Presente
22/09/2021
Presente
01/09/2021
Presente
18/08/2021
Presente
05/08/2021
Falta Justificada
30/06/2021
Presente
16/06/2021
Presente
26/05/2021
Presente
12/05/2021
Presente
28/04/2021
Presente
07/04/2021
Falta Injustificada
07/04/2021
Falta Injustificada
24/03/2021
Presente
10/03/2021
Presente
25/02/2021
Presente
24/02/2021
Presente