Nome Civil: Joel Batista De Lima Neto
Partido: PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
Naturalidade: São Miguel Dos Milagres - Al
Profissão: Agente Administrador
Cargo: Vereador
Função: Presidente
Histórico Escolar: Ensino Médio Completo
Endereço: Rua Vigário Belo, 114, Centro, 57940-000 - São Miguel dos Milagres / AL
Email: joelbatista@saomigueldosmilagres.al.leg.br
Como Presidente.
Representar a Câmara Municipal de São Miguel dos Milagres, nas relações internas, em atividades administrativas e legislativa, nas relações externas representando em sessões solenes, judicialmente dentre outros.
Como Vereadora.
Exercer atribuições de fiscalização externa, financeira e orçamentária de controle e de assessoramento dos atos do Executivo e praticar atos de administração interna.
Última atualização: 21/11/2024
Que seja feita a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde, Divaldo Suruagy, localizada em São Miguel dos Milagres.
Aprovado
12/12/2022
Que seja denominada Rua Josias Batista de Lima (Neno). a rua em projeto que tem início ao lado da Fábrica de Gelo e segue em direção à praia, em São Miguel dos Milagres
Aprovado
24/05/2021
Indica o fiel cumprimento da lei n° 415 de 13 de janeiro de 2010, que proíbe a circulação de veículos automotores nas praias do município.
Aprovado
15/08/2018
Que adote providências urgentes no sentido que seja asfaltada a Rua que dar aceso ao Conjunto Veraldino Apolinario dos Santos, onde tem inicio na Roa Nova, em fronte a casa Paroquial, passando ao lado da casa da dona Dilma.
Aprovado
24/05/2017
001/2019
Altera o art. 6º da Lei Municipal 520/2018 e dá outras providências.
A Favor
004/2019
Reestrutura o Instituto de Previdência Municipal revogando dispositivos e dando outras providências.
A Favor
003/2019
Institui o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, do Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.
A Favor
015/2023
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS MILAGRES/AL E AUTORIZA ALTERAÇÃO O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2022/2028, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ABRE ΛΟ ORÇAMENTO VIGENTE UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89,696,42 (OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTE E DOIS CENTAVOS).
A Favor
011/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
016/2023
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA PERÍCIA MEDICA OFICIAL E A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DO SERVIDOR APOSENTADO POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO QUE TRATA O ARTIGO 13 V. 14 DA LEI MUNICIPAL 568/2022 V. DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
A Favor
012/2023
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL-GCMSMM E DA OUTROS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
002/2023
Denomina Rua Jose Marinho Braga e dá outras providencias
A Favor
013/2023
Que sejam tomadas as devidas providências quanto as reivindicações propostas e o abaixo-assinado, anexos, apresentados pela comunidade escolar da Escola de Ensino Fundamental Jaime de Altavila, localizada em Porto da Rua, neste Municipio.
A Favor
020/2023
ALTERA A LEI N° 577/2022, INSTITUI, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E COMPETENCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
019/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESPECIAL DENOMINADO "BUGGY- TURISMO" NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL 540, DE 01 DE JUNHO DE 2021 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
A Favor
017/2023
AUTORIZA ALTERAÇÃO O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 0 EXERCÍCIO DE 2023 E ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 3.675.000,00 (TRÊS MILIIÕES, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NA CONSTRUÇÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES.
A Favor
013/2023
ESTABELECE A ESTRUTURAEO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
A Favor
014/2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Favor
021/2023
ALTERA O ART. 15, INCISOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 602 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
A Favor
004/2023
DENOMINA CRECHE MUNICIPAL JUDECI ALVES BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
A Favor
022/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGIEL DOS MILAGRES/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
A Favor
023/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES REALIZAR REPASSES INFERIORES AO DUODECIMO FINADO NA LOA PARA O EXERCICIO DE 2023, SEM QUE VIOLE O INCISO II, DO §2", ARTIGO 29A DA CRFRASS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Favor
001/2024
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
A Favor
018/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127/2022. PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
A Favor
009/2023
Dispõe sobre a nomeação de Rua no Povoado Toque
A Favor
010/2023
ESTABELECE NORMAS PARA A URBANIZAÇÃO DE LOGRADOURO, POR INICIATIVA DA COMUNIDADE
A Favor
002/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUAS NO CENTRO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, NO POVOADO TONQUE E DE PORTO DA RUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Favor
003/2024
DENOMINA-SE A PRAÇA MANOEL RITA DA SILVA (NECO RITA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Favor
004/2024
QUE ADOTE PROVIDENCIAS, NO SENTIDO QUE SEJA DENOMINADA DE BENEDITA MARIA DOS SANTOS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
A Favor
005/2024
QUE ADOTE PROVIDENCIAS, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PARQUE INFANTIL PARA ATENDER AS CRIANÇAS DA CRECHE AMADEU, LOCALIZADA NO POVOADO RIACHO, ONDE ESTA SOLICITAÇÃO FOI FEITA PELOS ALUNOS DA DA CRECHE JOÃO AMADEU.
A Favor
003/2024
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PADRE JOSEMILDO FERROS DOS SANTOS.
A Favor
002/2024
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RENATO REZENDE ROCHA
A Favor
16/10/2024
Presente
20/09/2024
Presente
26/06/2024
Presente
03/06/2024
Presente
15/05/2024
Presente
17/04/2024
Presente
03/04/2024
Presente
20/03/2024
Presente
06/03/2024
Presente
21/02/2024
Presente
13/12/2023
Presente
22/11/2023
Presente
08/11/2023
Presente
04/11/2023
Presente
18/10/2023
Presente
21/09/2023
Presente
20/09/2023
Presente
06/09/2023
Presente
23/08/2023
Presente
23/08/2023
Presente
09/08/2023
Presente
14/06/2023
Presente
14/06/2023
Presente
24/05/2023
Presente
10/05/2023
Presente
26/04/2023
Presente
12/04/2023
Presente
29/03/2023
Presente
15/03/2023
Presente
01/03/2023
Presente
15/02/2023
Presente
04/01/2023
Presente
04/01/2023
Presente
04/01/2023
Presente
28/12/2022
Presente
28/12/2022
Presente
28/12/2022
Presente
14/12/2022
Presente
07/12/2022
Presente
28/11/2022
Presente
09/11/2022
Presente
19/10/2022
Presente
05/10/2022
Presente
21/09/2022
Presente
19/09/2022
Presente
14/09/2022
Presente
06/09/2022
Presente
24/08/2022
Presente
16/08/2022
Presente
27/06/2022
Presente
27/06/2022
Presente
15/06/2022
Presente
01/06/2022
Presente
18/05/2022
Presente
04/05/2022
Presente
20/04/2022
Presente
06/04/2022
Presente
23/03/2022
Presente
09/03/2022
Presente
23/02/2022
Presente
31/12/2021
Presente
15/12/2021
Presente
09/12/2021
Presente
01/12/2021
Presente
17/11/2021
Presente
03/11/2021
Presente
20/10/2021
Presente
06/10/2021
Presente
22/09/2021
Presente
01/09/2021
Presente
18/08/2021
Presente
05/08/2021
Presente
30/06/2021
Presente
16/06/2021
Falta Injustificada
26/05/2021
Presente
12/05/2021
Presente
28/04/2021
Presente
07/04/2021
Falta Injustificada
07/04/2021
Presente
24/03/2021
Presente
10/03/2021
Presente
25/02/2021
Presente
24/02/2021
Presente
08/05/2020
Presente
19/02/2020
Presente
18/12/2019
Falta Injustificada
11/12/2019
Presente
04/12/2019
Falta Injustificada
20/11/2019
Presente
13/11/2019
Presente
30/10/2019
Falta Injustificada
16/10/2019
Falta Injustificada
18/09/2019
Presente
04/09/2019
Presente
21/08/2019
Presente
07/08/2019
Presente
19/06/2019
Presente
05/06/2019
Presente
22/05/2019
Presente
15/05/2019
Presente
08/05/2019
Presente
24/04/2019
Presente
10/04/2019
Presente
03/04/2019
Presente
27/03/2019
Presente
13/03/2019
Presente
27/02/2019
Presente
20/02/2019
Presente
21/12/2018
Presente
19/12/2018
Presente
19/12/2018
Presente
05/12/2018
Presente
21/11/2018
Presente
07/11/2018
Presente
07/11/2018
Presente
24/10/2018
Presente
10/10/2018
Presente
26/09/2018
Presente
12/09/2018
Falta Injustificada
29/08/2018
Presente
15/08/2018
Presente
01/08/2018
Presente
20/06/2018
Presente
06/06/2018
Presente
30/05/2018
Presente
16/05/2018
Presente
02/05/2018
Presente
18/04/2018
Presente
04/04/2018
Presente
21/03/2018
Presente
07/03/2018
Presente
21/02/2018
Presente
20/12/2017
Falta Injustificada
13/12/2017
Falta Injustificada
08/11/2017
Presente
01/11/2017
Falta Injustificada
18/10/2017
Presente
27/09/2017
Presente
20/09/2017
Presente
13/09/2017
Presente
06/09/2017
Presente
16/08/2017
Presente
02/08/2017
Presente
28/07/2017
Presente
24/05/2017
Presente
19/04/2017
Presente
05/04/2017
Presente
08/03/2017
Presente
12/02/2017
Presente