David Costa Dos Santos

Dados pessoais

Nome Civil: David Costa Dos Santos

Partido: PSD - Partido Social Democrático

Naturalidade: São Miguel Dos Milagres - Al

Profissão: Aposentado

Cargo: Vereador

Função: Vice Presidente

Histórico Escolar: Ensino Médio Completo

Endereço: Rua Vigário Belo, 114, Centro, 57940-000 - São Miguel dos Milagres / AL

Email: davidcosta@saomigueldosmilagres.al.leg.br

Histórico Escolar: Ensino Médio Completo. Profissão/Ocupação: Policial Militar da reserva. Mandatos: 2013 – 2016 | 2017 – 2020 | 2021 - 2024. Há mais de 30 anos de vida política, sempre foi atuante em sindicatos, associação de moradores, associação de taxista e entre outros.

Como  Vice Presidente.

Representar a Câmara Municipal de São Miguel dos Milagres, na ausência da Presidente.


Como Vereador.

Exercer atribuições de fiscalização externa, financeira e orçamentária de controle e de assessoramento dos atos do Executivo e praticar atos de administração interna.

Projetos De Lei Legislativos

Processo:

004/2023

Ementa:

DENOMINA CRECHE MUNICIPAL JUDECI ALVES BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Status:

Aprovado

Publicação:

06/11/2023

Processo:

008/2021

Ementa:

DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ DE ARCANJO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Status:

Em Trâmitação

Publicação:

01/11/2021

Processo:

007/2021

Ementa:

Denomina a Praça SGT José Inácio dos Santos e dá outras providencias. 

Status:

Em Trâmitação

Publicação:

18/10/2021

Processo:

003/2021

Ementa:

DA NOME A PRAÇA NO POVOADO RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Status:

Aprovado

Publicação:

16/08/2021

Processo:

002/2021

Ementa:

DA NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PORTO DA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Status:

Aprovado

Publicação:

02/08/2021

Processo:

001/2021

Ementa:

DA NOME AO ESPAÇO CULTURAL QUE IRÁ SER CONSTRUIDO NA PRAIA DE PORTO DA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Status:

Aprovado

Publicação:

02/08/2021

Requerimentos

Processo:

001/2019

Ementa:

Requer que seja adotadas medidas necessárias no sentido de pavimentar a ruda do povoado Riacho Antônio Dias e instalação de tela da quadra de esporte da mesma localidade.

Status:

Aprovado

Publicação:

01/04/2019

Processo:

001/2017

Ementa:

Solicita as prestações de contas relativas aos meses de Janeiro a junho de 2017.

Status:

Aprovado

Publicação:

18/07/2017

Indicações

Processo:

011/2022

Ementa:

Que seja avaliada a possibilidade de conceder gratificação na razão de um salário-mínimo aos diretores escolar.

Status:

Aprovado

Publicação:

14/09/2022

Processo:

010/2022

Ementa:

Que sejam realizados os estudos necessários para implantação de Plano de Cargo e Carreira para os profissionais da saúde.

Status:

Em Trâmitação

Publicação:

06/09/2022

Processo:

015/2021

Ementa:

Que o Poder Executivo adote providências no sentido de reformar os campos de futebol dos Povoados de Porto da Rua, Riacho e Toque, dotando-os de nova iluminação, telas e alambrados.

Status:

Aprovado

Publicação:

30/08/2021

Processo:

014/2021

Ementa:

Que o Poder Executivo adote providências no sentido de implantar o sistema de câmeras de monitoramento em toda a área urbana de São Miguel dos Milagres.

Status:

Aprovado

Publicação:

30/08/2021

Processo:

012/2021

Ementa:

Que o Poder Executivo adote providências no sentido de colocar placas com as sinalizações nas ruas existentes do Municipio de São Miguel dos Milagres.

Status:

Aprovado

Publicação:

16/08/2021

Processo:

002/2018

Ementa:

Que adote providências urgentes no sentido que sejam fornecidos gratuitamente fardamentos escolares para os alunos da rede pública municipal de ensino, em face das dificuldades financeiras enfrentadas por seus genitores.

Status:

Aprovado

Publicação:

18/03/2018

Votações

Projetos De Lei Executivos:

001/2019

Ementa:

Altera o art. 6º da Lei Municipal 520/2018 e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

004/2019

Ementa:

Reestrutura o Instituto de Previdência Municipal revogando dispositivos e dando outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

003/2019

Ementa:

Institui o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, do Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

001/2021

Ementa:

DA NOME AO ESPAÇO CULTURAL QUE IRÁ SER CONSTRUIDO NA PRAIA DE PORTO DA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

002/2021

Ementa:

DA NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PORTO DA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Resolução:

001/2021

Ementa:

Dispõe sobre a verba indenizatória do exercício parlamentar, fixa o seu valor, estabelece critérios para o seu pagamento e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

003/2021

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Serviço de Transporte especial denominado "BUGGY-TURISMO" no município de São Miguel dos Milagres e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

004/2021

Ementa:

ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 509/2017 E CRIA TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL – TTS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

005/2021

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

006/2021

Ementa:

INSTITUI A NOMEAÇÃO LOTEAMENTO POR TRÁS DA FARMÁCIA CUNHA CO O NOME DE MANOEL APOLINÁRIO DOS SANTOS

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

006/2021

Ementa:

INSTITUI A NOMEAÇÃO LOTEAMENTO POR TRÁS DA FARMÁCIA CUNHA CO O NOME DE MANOEL APOLINÁRIO DOS SANTOS

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

007/2021

Ementa:

INSTITUI A NOMEAÇÃO DA RUA EM PROJETO PARA RUA JOSIAS BATISTA DE LIMA.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

008/2021

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 511/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

009/2021

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORACÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

009/2021

Ementa:

Denomina ginásio de esporte Cloves Falcão dos Santos e dá outras providencias  

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

004/2021

Ementa:

DENOMINA RUA ARILANE PROCÓPIO QUIRINO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

005/2021

Ementa:

DENOMINA RUA VALDEMAR MANOEL CHAVES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

006/2021

Ementa:

INSTITUI A NOMEAÇÃO LOTEAMENTO POR TRÁS DA FARMÁCIA CUNHA CO O NOME DE MANOEL APOLINÁRIO DOS SANTOS

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

007/2021

Ementa:

INSTITUI A NOMEAÇÃO DA RUA EM PROJETO PARA RUA JOSIAS BATISTA DE LIMA.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

008/2021

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 511/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

003/2021

Ementa:

DA NOME A PRAÇA NO POVOADO RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

006/2021

Ementa:

Denomina Rua João Marcolino dos Santos Neto e dá outras providencias. 

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

003/2022

Ementa:

Institui o Sistema Municipal de Ensino de São Miguel dos Milagres e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

004/2022

Ementa:

Dispõe sobre licenciamento ambiental, as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

010/2021

Ementa:

Alterar a nomeação da Praça Lauro Batista para Manoel Candido da Silva Neto

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

007/2022

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de praça e prédio público localizado em Porto da Rua.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

007/2021

Ementa:

Denomina a Praça SGT José Inácio dos Santos e dá outras providencias. 

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

008/2021

Ementa:

DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ DE ARCANJO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

008/2022

Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

009/2022

Ementa:

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Miguel dos Milagres/Alagoas; Fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; Autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar; E dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

015/2021

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Município de São Miguel Dos Milagres Para o Quadriênio 2022-2025  e dá outras providencias.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

010/2022

Ementa:

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de São Miguel dos Milagres - Alagoas, atendendo aos dispositivos da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

014/2021

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São Miguel dos Milagres\AL para o exercício de 2022 e dá outras providências

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

011/2022

Ementa:

Institui a nomeação da rua que confronta-se com a fonte milagrosa como Rua Jonas Lamenha Couto.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

017/2021

Ementa:

Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa do poder Executivo Municipal  de São Miguel Dos Milagres\AL e adota outras providencias. 

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

020/2021

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Abono Especial a ser pago com recursos do FUNDEB aos servidores públicos em efetivo exercício da Educação básica Municipal no ano de 2021, e dá outras providencias.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

001/2022

Ementa:

Nomeação dos espaços públicos do Município de São Miguel dos Milagres, e adota outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

013/2022

Ementa:

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de São Miguel dos Milagres/Alagoas, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113 de 2021.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

014/2022

Ementa:

Abre ao orçamento vigente um crédito especial no valor de R$6.569.210,00 (seis milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, duzentos e dez reais) para o Fundo Municipal de Educação - que promove o Conjunto de medidas necessárias para o controle das complementações da União do FUNDEB.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

001/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL, ESTABELECE COMPETÊNCIA DE SEUS ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

002/2023

Ementa:

REESTRUTURA A PROCURADORIA E O FUNDO DA PROCURADORIAGERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES E DESTINAÇÃO DA VERBA DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

001/2023

Ementa:

Dispõe sobre a alteração do art. 1° e §2º da Lei 585/2022 e adota outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

015/2022

Ementa:

Dispõe sobre a reestruturação da Lei do Conselho Municipal de Saúde e dá nova redação da Lei nº 515, de 15 de dezembro de 2017.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

003/2023

Ementa:

DENOMINA O INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO COMO LUIZ MARTINS DE CARVALHO (SR. LUIZINHO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

017/2022

Ementa:

Institui a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa de São Miguel dos Milagres e dá outras providências.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

005/2023

Ementa:

Atualiza e altera a Lei Municipal 321, de 29 de agosto de 1997 e dá providências correlatas.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

006/2023

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 586, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

018/2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REOGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, ESTABELE COMPETÊNCIAS DOS SEUS ORGÃOS, DEFINE CARGO EFETIVO, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

002/2022

Ementa:

REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA NO EXERCÍCIO PARLAMENTAR. 

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Legislativos:

003/2022

Ementa:

Denomina Rua Henrique Viriato de Moura e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

022/2022

Ementa:

Altera a Lei nº 447, de 26 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

026/2022

Ementa:

Dispõe sobre a autorização do Município de São Miguel dos Milagres (Administração Pública Direta) absorver bens móveis dispensáveis e recursos remanescentes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

025/2022

Ementa:

Dispõe sobre a criação da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte -SMTT, do Fundo Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade e do Conselho de Administração do Fundo do Município de São Miguel dos Milagres e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

027/2022

Ementa:

Denomina a Rua em Projeto que confronta-se com o campo de futebol do Povoado Toque, passando pela frente das Pousadas Origami e Amendoeira como Rya Dr. Olival de Gusmão Freitas e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

028/2022

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

030/2022

Ementa:

AUTORIZA O RATEIO COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

015/2023

Ementa:

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS  MILAGRES/AL E AUTORIZA ALTERAÇÃO O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2022/2028, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ABRE ΛΟ ORÇAMENTO VIGENTE UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89,696,42 (OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTE E DOIS CENTAVOS).

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

011/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

016/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA PERÍCIA MEDICA OFICIAL E A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DO SERVIDOR APOSENTADO POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO QUE TRATA O ARTIGO 13 V. 14 DA LEI MUNICIPAL 568/2022 V. DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

012/2023

Ementa:

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL-GCMSMM E DA OUTROS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

002/2023

Ementa:

Denomina Rua Jose Marinho Braga e dá outras providencias

Voto:

A Favor

Indicações:

013/2023

Ementa:

Que sejam tomadas as devidas providências quanto as reivindicações propostas e o abaixo-assinado, anexos, apresentados pela comunidade escolar da Escola de Ensino Fundamental Jaime de Altavila, localizada em Porto da Rua, neste Municipio.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

020/2023

Ementa:

ALTERA A LEI N° 577/2022, INSTITUI, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E COMPETENCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

019/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESPECIAL DENOMINADO "BUGGY- TURISMO" NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL 540, DE 01 DE JUNHO DE 2021 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

019/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESPECIAL DENOMINADO "BUGGY- TURISMO" NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL 540, DE 01 DE JUNHO DE 2021 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

017/2023

Ementa:

AUTORIZA ALTERAÇÃO O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 0 EXERCÍCIO DE 2023 E ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 3.675.000,00 (TRÊS MILIIÕES, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NA CONSTRUÇÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

013/2023

Ementa:

ESTABELECE A ESTRUTURAEO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

014/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

021/2023

Ementa:

ALTERA O ART. 15, INCISOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 602 DE 10 DE ABRIL DE 2023.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

004/2023

Ementa:

DENOMINA CRECHE MUNICIPAL JUDECI ALVES BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

022/2023

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGIEL DOS MILAGRES/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

023/2023

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES REALIZAR REPASSES INFERIORES AO DUODECIMO FINADO NA LOA PARA O EXERCICIO DE 2023, SEM QUE VIOLE O INCISO II, DO §2", ARTIGO 29A DA CRFRASS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Decreto:

001/2024

Ementa:

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

018/2023

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127/2022. PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

009/2023

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação de Rua no Povoado Toque

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

010/2023

Ementa:

ESTABELECE NORMAS PARA A URBANIZAÇÃO DE LOGRADOURO, POR INICIATIVA DA COMUNIDADE

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

002/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUAS NO CENTRO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, NO POVOADO TONQUE E DE PORTO DA RUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

003/2024

Ementa:

DENOMINA-SE A PRAÇA MANOEL RITA DA SILVA  (NECO RITA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Voto:

A Favor

Indicações:

004/2024

Ementa:

QUE ADOTE PROVIDENCIAS, NO SENTIDO QUE SEJA DENOMINADA DE BENEDITA MARIA DOS SANTOS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 

Voto:

Ausência

Indicações:

005/2024

Ementa:

QUE ADOTE PROVIDENCIAS, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PARQUE INFANTIL PARA ATENDER AS CRIANÇAS DA CRECHE AMADEU, LOCALIZADA NO POVOADO RIACHO, ONDE ESTA SOLICITAÇÃO FOI FEITA PELOS ALUNOS DA DA CRECHE JOÃO AMADEU. 

Voto:

Ausência

Projetos De Decreto:

003/2024

Ementa:

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PADRE JOSEMILDO FERROS DOS SANTOS.

Voto:

Ausência

Projetos De Decreto:

002/2024

Ementa:

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RENATO REZENDE ROCHA

Voto:

Ausência

Presença em Plenário

ATA DA 009º SESSÃO ORDINÁRIA:

16/10/2024

Presença:

Presente

ATA DA 008º SESSÃO ORDINÁRIA:

20/09/2024

Presença:

Presente

ATA DA 007º SESSÃO ORDINÁRIA:

26/06/2024

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA 001º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

03/06/2024

Presença:

Presente

ATA DA 006º SESSÃO ORDINÁRIA:

15/05/2024

Presença:

Falta Justificada

ATA DA 005º SESSÃO ORDINÁRIA:

17/04/2024

Presença:

Presente

ATA DA 004º SESSÃO ORDINÁRIA:

03/04/2024

Presença:

Presente

ATA DA 003º SESSÃO ORDINÁRIA:

20/03/2024

Presença:

Presente

ATA DA 002º SESSÃO ORDINÁRIA:

06/03/2024

Presença:

Presente

ATA DA 001º SESSÃO ORDINÁRIA:

21/02/2024

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA 018º SESSÃO ORDINÁRIA:

13/12/2023

Presença:

Presente

ATA DA 017º SESSÃO ORDINÁRIA:

22/11/2023

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA 016º SESSÃO ORDINÁRIA:

08/11/2023

Presença:

Presente

ATA DA 014º SESSÃO ORDINÁRIA:

04/11/2023

Presença:

Presente

ATA DA 015º SESSÃO ORDINÁRIA:

18/10/2023

Presença:

Presente

ATA DA 004º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

21/09/2023

Presença:

Presente

ATA DA 013º SESSÃO ORDINÁRIA:

20/09/2023

Presença:

Presente

ATA DA 012º SESSÃO ORDINÁRIA:

06/09/2023

Presença:

Presente

ATA DA 011º SESSÃO ORDINÁRIA:

23/08/2023

Presença:

Presente

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA:

23/08/2023

Presença:

Presente

ATA DA 010º SESSÃO ORDINÁRIA:

09/08/2023

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA 009ª SESSÃO ORDINÁRIA:

14/06/2023

Presença:

Presente

ATA DA 009º SESSÃO ORDINÁRIA:

14/06/2023

Presença:

Presente

ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA:

24/05/2023

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA:

10/05/2023

Presença:

Presente

ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA:

26/04/2023

Presença:

Presente

ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA:

12/04/2023

Presença:

Presente

ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA:

29/03/2023

Presença:

Presente

ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA:

15/03/2023

Presença:

Presente

ATA DA 2º SESSÃO AORDINÁRIA:

01/03/2023

Presença:

Presente

ATA DA 1º SESSÃO AORDINÁRIA:

15/02/2023

Presença:

Presente

ATA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

04/01/2023

Presença:

Presente

ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

04/01/2023

Presença:

Presente

ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

04/01/2023

Presença:

Presente

ATA DA 7º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

28/12/2022

Presença:

Presente

ATA DA 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

28/12/2022

Presença:

Presente

ATA DA 6º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

28/12/2022

Presença:

Presente

ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA:

14/12/2022

Presença:

Presente

ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA:

07/12/2022

Presença:

Presente

ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA:

28/11/2022

Presença:

Presente

ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA:

09/11/2022

Presença:

Presente

ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA:

19/10/2022

Presença:

Presente

ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA:

05/10/2022

Presença:

Presente

ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA:

21/09/2022

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

19/09/2022

Presença:

Presente

ATA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

14/09/2022

Presença:

Presente

ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA:

06/09/2022

Presença:

Presente

ATA DA 0012º SESSÃO ORDINÁRIA:

24/08/2022

Presença:

Presente

ATA DA 002º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

16/08/2022

Presença:

Presente

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA:

27/06/2022

Presença:

Presente

ATA DA 001º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

27/06/2022

Presença:

Presente

9º SESSÃO ORDINÁRIA:

15/06/2022

Presença:

Presente

8º SESSÃO ORDINÁRIA:

01/06/2022

Presença:

Presente

7º SESSÃO ORDINÁRIA:

18/05/2022

Presença:

Falta Injustificada

6º SESSÃO ORDINÁRIA:

04/05/2022

Presença:

Falta Injustificada

5º SESSÃO ORDINÁRIA:

20/04/2022

Presença:

Presente

4º SESSÃO ORDINÁRIA:

06/04/2022

Presença:

Falta Injustificada

3º SESSÃO ORDINÁRIA:

23/03/2022

Presença:

Presente

2º SESSÃO ORDINÁRIA:

09/03/2022

Presença:

Presente

1º SESSÃO ORDINÁRIA:

23/02/2022

Presença:

Presente

4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

31/12/2021

Presença:

Presente

19º SESSÃO ORDINÁRIA:

15/12/2021

Presença:

Presente

3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

09/12/2021

Presença:

Presente

18º SESSÃO ORDINÁRIA:

01/12/2021

Presença:

Presente

17º SESSÃO ORDINÁRIA:

17/11/2021

Presença:

Presente

16º SESSÃO ORDINÁRIA:

03/11/2021

Presença:

Presente

15º SESSÃO ORDINÁRIA:

20/10/2021

Presença:

Presente

14º SESSÃO ORDINÁRIA:

06/10/2021

Presença:

Presente

13º SESSÃO ORDINÁRIA:

22/09/2021

Presença:

Presente

12º SESSÃO ORDINÁRIA:

01/09/2021

Presença:

Presente

11º SESSÃO ORDINÁRIA:

18/08/2021

Presença:

Presente

10º SESSÃO ORDINÁRIA:

05/08/2021

Presença:

Presente

9º SESSÃO ORDINÁRIA:

30/06/2021

Presença:

Presente

8º SESSÃO ORDINÁRIA:

16/06/2021

Presença:

Falta Injustificada

7º SESSÃO ORDINÁRIA:

26/05/2021

Presença:

Presente

6ª SESSÃO ORDINÁRIA:

12/05/2021

Presença:

Presente

5ª SESSÃO ORDINÁRIA:

28/04/2021

Presença:

Presente

4º SESSÃO ORDINÁRIA:

07/04/2021

Presença:

Presente

2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

07/04/2021

Presença:

Presente

3º SESSÃO ORDINÁRIA:

24/03/2021

Presença:

Presente

2º SESSÃO ORDINÁRIA:

10/03/2021

Presença:

Presente

1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

25/02/2021

Presença:

Presente

1º SESSÃO ORDINÁRIA:

24/02/2021

Presença:

Presente

04ª Sessão Ordinária de 2020:

08/05/2020

Presença:

Presente

01ª Sessão Ordinária de 2020:

19/02/2020

Presença:

Falta Injustificada

24ª Sessão Ordinária de 2019:

18/12/2019

Presença:

Presente

23ª Sessão Ordinária de 2019:

11/12/2019

Presença:

Presente

23ª Sessão Ordinária de 2019:

11/12/2019

Presença:

Presente

22ª Sessão Ordinária de 2019:

04/12/2019

Presença:

Falta Injustificada

20ª Sessão Ordinária de 2019:

20/11/2019

Presença:

Presente

19ª Sessão Ordinária de 2019:

13/11/2019

Presença:

Falta Justificada

18ª Sessão Ordinária de 2019:

30/10/2019

Presença:

Presente

17ª Sessão Ordinária de 2019:

16/10/2019

Presença:

Presente

15ª Sessão Ordinária de 2019:

18/09/2019

Presença:

Presente

14ª Sessão Ordinária de 2019:

04/09/2019

Presença:

Presente

13ª Sessão Ordinária de 2019:

21/08/2019

Presença:

Presente

12ª Sessão Ordinária de 2019:

07/08/2019

Presença:

Falta Injustificada

11ª Sessão Ordinária de 2019:

19/06/2019

Presença:

Falta Justificada

10ª Sessão Ordinária de 2019:

05/06/2019

Presença:

Presente

09ª Sessão Ordinária de 2019:

22/05/2019

Presença:

Presente

ATA DA 01º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

15/05/2019

Presença:

Presente

08ª Sessão Ordinária de 2019:

08/05/2019

Presença:

Presente

07ª Sessão Ordinária de 2019:

24/04/2019

Presença:

Presente

06ª Sessão Ordinária de 2019:

10/04/2019

Presença:

Presente

05ª Sessão Ordinária de 2019:

03/04/2019

Presença:

Presente

04ª Sessão Ordinária de 2019:

27/03/2019

Presença:

Presente

03ª Sessão Ordinária de 2019:

13/03/2019

Presença:

Presente

02ª Sessão Ordinária de 2019:

27/02/2019

Presença:

Presente

01ª Sessão Ordinária de 2019:

20/02/2019

Presença:

Presente

02ª Sessão Extraordinária de 2018:

21/12/2018

Presença:

Presente

01ª Sessão Extraordinária de 2018:

19/12/2018

Presença:

Presente

21ª Sessão Ordinária de 2018:

19/12/2018

Presença:

Presente

20ª Sessão Ordinária de 2018:

05/12/2018

Presença:

Presente

19ª Sessão Ordinária de 2018:

21/11/2018

Presença:

Presente

ATA Extraordinária para esclarecimento da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município para 2019:

07/11/2018

Presença:

Presente

18ª Sessão Ordinária de 2018:

07/11/2018

Presença:

Presente

17ª Sessão Ordinária de 2018:

24/10/2018

Presença:

Presente

16ª Sessão Ordinária de 2018:

10/10/2018

Presença:

Presente

15ª Sessão Ordinária de 2018:

26/09/2018

Presença:

Falta Injustificada

14ª Sessão Ordinária de 2018:

12/09/2018

Presença:

Presente

13ª Sessão Ordinária de 2018:

29/08/2018

Presença:

Presente

12ª Sessão Ordinária de 2018:

15/08/2018

Presença:

Presente

11ª Sessão Ordinária de 2018:

01/08/2018

Presença:

Falta Justificada

10ª Sessão Ordinária de 2018:

20/06/2018

Presença:

Presente

09ª Sessão Ordinária de 2018:

06/06/2018

Presença:

Presente

08ª Sessão Ordinária de 2018:

30/05/2018

Presença:

Presente

07ª Sessão Ordinária de 2018:

16/05/2018

Presença:

Presente

06ª Sessão Ordinária de 2018:

02/05/2018

Presença:

Presente

05ª Sessão Ordinária de 2018:

18/04/2018

Presença:

Presente

04ª Sessão Ordinária de 2018:

04/04/2018

Presença:

Presente

03ª Sessão Ordinária de 2018:

21/03/2018

Presença:

Presente

02ª Sessão Ordinária de 2018:

07/03/2018

Presença:

Falta Injustificada

01ª Sessão Ordinária de 2018:

21/02/2018

Presença:

Presente

27ª Sessão Ordinária de 2017:

20/12/2017

Presença:

Presente

26ª Sessão Ordinária de 2017:

13/12/2017

Presença:

Presente

23ª Sessão Ordinária de 2017:

08/11/2017

Presença:

Presente

22ª Sessão Ordinária de 2017:

01/11/2017

Presença:

Presente

21ª Sessão Ordinária de 2017:

18/10/2017

Presença:

Presente

19ª Sessão Ordinária de 2017:

27/09/2017

Presença:

Presente

18ª Sessão Ordinária de 2017:

20/09/2017

Presença:

Presente

17ª Sessão Ordinária de 2017:

13/09/2017

Presença:

Falta Injustificada

16ª Sessão Ordinária de 2017:

06/09/2017

Presença:

Presente

15ª Sessão Ordinária de 2017:

16/08/2017

Presença:

Presente

14ª Sessão Ordinária de 2017:

02/08/2017

Presença:

Presente

13ª Sessão Ordinária de 2017:

28/07/2017

Presença:

Presente

11ª Sessão Ordinária de 2017:

24/05/2017

Presença:

Presente

08ª Sessão Ordinária de 2017:

19/04/2017

Presença:

Falta Injustificada

06ª Sessão Ordinária de 2017:

05/04/2017

Presença:

Falta Injustificada

03ª Sessão Ordinária de 2017:

08/03/2017

Presença:

Presente

01ª Sessão Ordinária de 2017:

12/02/2017

Presença:

Presente

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